Processo 289740/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 16:51
Autuado em 30/04/2019 16:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 703/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   703/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2020 Acórdão   703/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual RUY FACANARIO
Gestor das Contas PAULO HENRIQUE CARRANO SANTOS
Gestor das Contas SERGIO AKIO KOBAYASHI
Interessado ALEXANDRE TEIXEIRA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:22/01/20)
Interessado ISABELA LUSTOSA MACHADO
Interessado RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/02/2020 08:18 do Protocolo nº 71154/20
30/01/2020 16:21 Recibo de Petição Intermediária - 57255/20, de 30/01/20 - Protocolo: 57255/20
30/01/2020 08:59 do Protocolo 53322/20
22/01/2020 10:09 Recibo de Petição Intermediária - 34689/20, de 22/01/20 - Protocolo: 34689/20
22/01/2020 08:07 do Protocolo 33941/20
17/12/2019 17:14 AR do Ofício OCN - 4162/2019 - DP
05/12/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 819420/19, de 05/12/19 - Protocolo: 819420/19
11/11/2019 11:43 Devolução do Ofício OCN - 3562/2019 - DP
04/10/2019 11:22 Devolução do Ofício OCN - 2615/2019 - DP
20/09/2019 07:59 AR do ofício OCN - 2982/19 - DP
18/09/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - 633106/19, de 18/09/19 - Protocolo: 633106/19
02/09/2019 10:32 AR do Ofício OCN - 2614/2019 - DP
02/09/2019 10:32 AR do Ofício OCN - 2613/2019 - DP
28/08/2019 11:04 Devolução do Ofício OCN - 2607/2019 - DP
14/08/2019 13:19 Relatório da Inspetoria

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4162/ 2019   
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3562/ 2019   
DP  03/09/2019 Ofício de Contraditório   2982/ 2019   
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2607/ 2019   
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2613/ 2019   
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2614/ 2019   
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2615/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2020 2300 Acórdão nº 703/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 225/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2159/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 13:23 DP  
16/06/2020 13:56 CMEX Informação nº 2957/2020 -
01/06/2020 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2020 -
29/05/2020 21:35 SMPJTC  
20/05/2020 10:52 5PC Ciência de Decisão nº 125/2020 -
20/05/2020 10:48 SMPjTC  
12/05/2020 15:48 STP  
07/04/2020 11:44 GCFAMG  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
30/03/2020 09:54 5PC Parecer nº 212/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas das contas. Recomendações.
30/03/2020 09:38 SMPjTC  
19/02/2020 14:09 CGE Instrução nº 233/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
05/02/2020 13:37 CGF Informação nº 10/2020 -
05/02/2020 11:44 CGE Despacho Processual Diverso nº 44/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
14/08/2019 13:22 DP Informação nº 6667/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Informação nº 6741/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Informação nº 7927/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Informação nº 8120/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Informação nº 9542/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Informação nº 9657/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Informação nº 9883/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 2607/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 2613/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 2614/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 2615/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 2982/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 3562/2019 -
14/08/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 4162/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 225/2019 - Pela concessão de contraditório.
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 496/2019 -
30/04/2019 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2159/2019 -

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